IV Jornada Jurídica da FAM: Direito, Amazônia e os Desafios da COP30
A Faculdade FAM tem a honra de realizar, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2025, a IV Jornada Jurídica, evento acadêmico que tem como tema central “Direito, Amazônia e os Desafios da COP30”. A programação contempla palestras, rodas de conversa, minicursos e grupos de trabalho, proporcionando um espaço de reflexão e aprofundamento sobre os desafios jurídicos contemporâneos no contexto amazônico.
A Jornada Jurídica tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e profissional sobre questões emergentes do Direito, especialmente aquelas relacionadas à sustentabilidade, à justiça social e às transformações decorrentes das discussões ambientais e políticas que envolvem a Amazônia.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
DIA 28/10 – Palestras e Rodas de Conversa
TARDE
- 13h30 – 14h: Credenciamento e Apresentação
- 14h – 15h: Palestra de Abertura: Desafios Jurídicos na Amazônia da COP30
Profª. Cleilane Santos - 15h – 16h: Roda de Conversa 01: Tutela de Direitos Difusos e Coletivos na Amazônia da COP30
Profª. Raquelem de Araújo e Prof. John Kleiver - 16h – 17h: Palestra: A questão da responsabilização penal ambiental
Prof. Rafael De Luca
NOITE
- 19h – 20h30: Roda de Conversa 02: A Amazônia como espaço pedagógico e jurídico de saberes
Prof. Luis Fernando e Profª. Veridiana Castro - 20h30 – 21h30: Roda de Conversa 03: Interseccionalidade entre saúde mental e direito na Amazônia da COP30
Profª. Paula Beltrão e Prof. André Benassuly
DIA 29/10 – MINICURSOS DE PRÁTICA PROCESSUAL
Tarde (14h – 16h30)
- Prática Penal – Prof. Rafael De Luca
- Prática Cível – Profª. Lilian Prado
- Prática Tributária – Prof. Victor Nylander
- Prática Trabalhista – Prof. Luan Quaresma
Noite (19h – 21h30)
- Prática Penal – Prof. André Rodrigues
- Prática Cível – Profª. Maria Carolina
- Prática Tributária – Prof. John Kleiver
- Prática Trabalhista – Prof. Luan Quaresma
DIA 30/10 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E ENCERRAMENTO
TARDE (14h – 17h): APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
- GT 01: Direitos Fundamentais, Democracia e Transformações Sociais (Coordenação: Prof. Luis Fernando)
- GT 02: Direito Privado e Inovações: Desafios Jurídicos na Sociedade Contemporânea (Coordenação: Profª. Lilian Prado e Prof. Victor Nylander)
- GT 03: Política Criminal, Sociedade e Direitos Humanos (Coordenação: Prof. Rodrigo Santana)
- GT 04: Direito, Justiça Social e Saúde Mental na Amazônia (Coordenação: Prof. André Benassuly e Profª. Larissa Mendes)
NOITE
- 19h – 20h30: Palestra de Encerramento: Perspectivas para o direito no contexto amazônico atual e futuro
Prof. Rodrigo Santana - 20h30: Encerramento Oficial
A IV Jornada Jurídica da Faculdade FAM reafirma o compromisso institucional com a formação acadêmica de excelência, pautada na análise crítica das questões que envolvem o Direito e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. O evento representa uma oportunidade de integração entre a comunidade acadêmica e profissionais da área, promovendo o diálogo, a produção científica e o fortalecimento do pensamento jurídico regional.
Data: 28 a 30 de outubro de 2025
Local: Auditório da Faculdade FAM
Participe e contribua para o debate sobre os caminhos do Direito na Amazônia.
